Advogado especialista em dívida bancária

Em certos momentos, as dívidas podem fazer parte do contexto de qualquer empresa. Afinal, o mercado empresarial é extremamente volátil e imprevisível, o que significa que as empresas podem ser pegas de surpresa por alguma mudança no cenário político, econômico ou social do país, se vendo em dívidas sem necessariamente estar preparadas para isso.

Porém, as dívidas não são um motivo para pânico. Muitas empresas conseguem resolver este problema, aplicando algumas soluções para controlar as dívidas, e contando com a ajuda de um advogado especializado em dívidas. Nesta publicação vamos abordar:

  • Como surgem as dívidas?
  • Como controlar as dívidas de uma empresa?
  • O que é um especialista em dívidas?
  • Como um especialista em dívidas pode ajudar?
  • Como funciona o controle de uma dívida?

Como surgem as dívidas em empresas?

Dificilmente uma empresa tem condições de se bancar totalmente com capital próprio, especialmente no início de suas operações. Por isso, recorrem ao capital de terceiros para permitir que suas operações sejam realizadas. Ou seja, as empresas levantam recursos de modo a realizá-las, com a esperança de que a rentabilidade será maior que os juros.

Normalmente, são usados empréstimos e financiamentos de bancos, ou debêntures, que são um modelo de investimento que vem se tornado mais popular. Em qualquer destes casos, é necessário fazer o pagamento de juros.

Por isso, o primeiro objetivo para evitar as dívidas é fazer um planejamento ideal. Neste passo, o empreendedor deve garantir que os ganhos são maiores que os juros a serem pagos. Deste modo, a saúde da empresa se mantém garantida.

Porém, em um mundo cada vez mais complexo como o atual isso é muito difícil. O país pode passar por crises, uma falta de estabilidade política, o mercado pode ser afetado por um vírus da China, enfim, existem inúmeros fatores que podem atrapalhar o planejamento das empresas e fazer com que as dívidas saiam de controle.

Como controlar as dívidas de uma empresa?

Portanto, neste cenário extremamente comum as empresas precisam entender como controlar suas dívidas. Felizmente, existem diversos recursos que a empresa pode tomar para lidar melhor com elas.

Por exemplo, existe um recurso conhecido como swap. Sua estratégia é bem simples, trocar certas dívidas por outras mais baratas. Ou seja, se o gestor espera que o dólar irá desvalorizar em relação ao real, pode trocar uma dívida em reais por uma dívida em dólar. O mesmo se aplica à taxa Selic. Se ele acredita que ela irá cair, pode trocar um empréstimo pré-fixado por um pós-fixado.

Outra opção é a antecipação de recebíveis. Nesta, o negócio tem recurso a receber, mas em diferentes datas futuras. É possível “vender” esta dívida a ser recebida para outras empresas de modo a antecipá-las, garantindo um capital de giro maior agora. Esta é uma solução que pode salvar a empresa de mergulhar em dívidas cada vez mais difíceis de recuperar.

Estes são apenas alguns exemplos, mas existem diversas outras opções que ajudam a empresa a lidar com as dívidas. No nosso blog, você encontra diversos posts sobre as soluções que sua empresa pode seguir para controlar as dívidas.

Para que serve um advogado especialista em dívidas?

É para isso que existe o advogado especialista em dívidas. Seu trabalho é ajudar as empresas a encontrar uma solução para lidar com as dívidas que elas possam vir a ter.

A maioria das empresas comete um erro enorme em relação a elas. As dívidas não são o sinal de uma empresa que está falindo, ou que está próximo disso. Estas são operações financeiras naturais, que os negócios precisam fazer para investir ou se manter.

O erro que torna as dívidas perigosas é a demora em procurar uma solução para lidar com elas. Seja por orgulho, falta de conhecimento ou qualquer outro problema, os gestores demoram a lidar com a dívida da melhor forma possível, o que acaba fazendo com ela se transforme em uma bola de neve, aí sim se tornando um problema de fato.

Neste ponto, o especialista pode ajudar você a lidar melhor com a sua dívida.

Como atua o advogado especialista em dívidas?

Um advogado especialista em dívidas tem total conhecimento sobre o assunto. Ou seja, ela conhece todas as opções que o seu negócio tem à disposição para evitar dívidas que sejam realmente perigosas, lidando com as dívidas da maneira mais inteligente possível.

De maneira bem superficial, o objetivo é simples. Se você tem uma dívida com juros de 10% ao ano, a empresa especialista em dívidas pode encontrar uma que tenha juros de 5% ao ano. Ou seja, você está pagando menos pela sua dívida.

Mas é claro que o advogado especialista em dívidas irá ajudar com decisões mais complexas. Por exemplo, já mencionamos a possibilidade de uma antecipação de recebíveis. O especialista irá ajudar a entender se isso vale a pena para você, caso sua necessidade seja mais capital de giro, e se isso irá prejudicar o fluxo de caixa no longo prazo, resultando em dívidas piores no futuro. É sempre preciso ter um contexto no momento de aplicar a solução ideal.

Como funciona um processo de controle de dívidas?

O primeiro passo é identificar a dívida e entender como ela pode ser prejudicial a sua empresa. Por exemplo, uma dívida no curto prazo pode afetar o capital de giro, enquanto uma no longo prazo pode deixar o seu fluxo de caixa muito negativo.

Em seguida, é preciso avaliar qual é a capacidade de pagamento da empresa. Ou seja, você pode entender qual é o seu lucro para avaliar a capacidade de pagamento de determinada dívida. Em uma regra geral, 80% do lucro da empresa deve ser usado no pagamento das dívidas, que todo negócio tem em algum momento.

O próximo passo é entender como você pode trocar esta dívida, sem prejudicar a sua geração de renda. Como vimos acima, existem inúmeras opções de como ter uma dívida mais controlável, mas é preciso garantir que ela não irá afetar sua operação, nem os aspectos mais cruciais, como o capital de giro.

Instituições financeiras formam parte da vida de milhões de brasileiros. Por vezes, o consumidor confia a esta organização os seus rendimentos e a abertura de linhas de crédito, quando necessárias.

Devido a sua importância, é vital que exista a figura do advogado especialista em Direito Bancário, para que possa auxiliar nos problemas ocasionados nesse relacionamento de curto prazo.

Quais as vantagens de contratar um advogado especialista em Dívidas Bancárias?

Assessoria direta a empresa, quando uma empresa contrata um advogado especialista em Direito Bancário, não pensa somente nas questões de dívidas. Muitas vezes, esse profissional é requisitado para melhorar o relacionamento entre o cliente e a instituição financeira.

Dessa maneira, o advogado pode auxiliar no planejamento dos débitos e créditos existentes e ser uma figura importante durante as negociações mais administrativas com o banco.

Esse profissional também pode oferecer suporte a operações financeiras tanto no país, como no exterior, servindo também como um consultor importante para o avanço de investimentos, auxiliando a empresa nos melhores caminhos.

Como me defender da cobrança indevida dos bancos?

O advogado que atua na área do Direito Bancário também é o braço direito para empresas que estão sofrendo com cobranças indevidas.

Nesse caso, o profissional tem como objetivo fazer uma análise do caso e procurar resolver a questão, com base no diálogo, de modo a evitar processos judiciais mais longos.

No entanto, caso isso não seja possível, o advogado auxilia a empresa a entrar com um recurso contra a instituição, recolhendo provas que identifiquem a irregularidade das cobranças.

O que é invasão de sistema?

Falhas no sistema de proteção de dados da empresa podem fazer com que a organização caia em golpes, como clonagem ou roubo de informações.

Com o gasto indevido, apesar da instituição financeira prover um serviço de bloqueio temporário e devolução dos valores, em alguns momentos, isso pode não acontecer na prática.

Sendo assim, o advogado pode auxiliar não só no investimento de um bom sistema de proteção de dados, como também entrar com uma ação, exigindo a indenização dos valores para a empresa.

Mesmo que seja um problema, por vezes, simples de resolver, é sempre importante contar com a expertise do advogado para qualquer possível imprevisto com o banco.

O que é venda casada?

Mesmo que existam seguradoras que realizem o serviço, algumas organizações ainda recorrem ao contrato com uma instituição financeira. E o problema é que isso pode vir acarretado de uma venda casada, ou seja, uma cobrança indevida de juros.

Nesses casos, é importante que o empresário possa realizar uma leitura atenta ao que está previsto no contrato antes de assiná-lo, e é essencial que tenha a figura do advogado especialista em Direito Bancário, para auxiliar nas melhores condições.

O advogado, além de realizar o contato com o banco responsável pela venda do seguro, também pode pesquisar outras alternativas, para evitar que a empresa caia em cobranças abusivas e contra ao que a lei indica ser o ideal.

O que é comissão de permanência?

Comissão de permanência é uma taxa elaborada pelas instituições financeiras, com o objetivo de ganhar algum saldo a mais. O problema na sua cobrança é que, por vezes, não está prevista ou combinada previamente.

Geralmente, a comissão de permanência vem acrescida no valor principal, quando há atrasos no pagamento devido pelo cliente. No entanto, quando isso ocorre, o consumidor já estará pagando juros de mora, e cobrar mais uma taxa viola o seu direito.

Além de evitar que o cliente realize pagamentos com atraso, o advogado especialista em Direito Bancário deve ser contatado para recorrer na Justiça a exclusão da comissão de permanência, podendo exigir ainda um pagamento por danos morais ao cliente.

Como saber se o banco faz cobranças abusivas?

Uma prática recorrente das instituições financeiras é aplicar cobranças abusivas de seus clientes. Isso geralmente ocorre pelo fato de contratarem empresas terceirizadas para realizarem esse contato.

O abuso pode ocorrer através de várias ligações telefônicas por dia, e de diferentes números, podendo atingir até mesmo a vida profissional desse consumidor.

Em ocasiões extremas, as cobranças podem se tornar ameaças, o que fere completamente os princípios indicados pela lei, sendo assim, requerida a presença de um advogado.

Nesses casos, o melhor que o cliente tem a fazer é recolher provas que comprovem a cobrança abusiva e contar com um advogado especialista em dívida bancária para iniciar um processo contra a instituição.

Com o respaldo do profissional, a causa é praticamente ganha na Justiça, fazendo com que o cliente possa receber uma indenização por danos morais e fique protegido quanto ao processo dos débitos em aberto.

Como fazer a restituição de valores em um contrato de financiamento bancário?

Ao fazer um contrato financeiro de qualquer bem junto a uma instituição financeira, o consumidor deve estar atento à cobrança da TAC (Taxa de Abertura de Crédito), que é considerada mais uma ação abusiva do banco.

Após decisão pelo Superior Tribunal de Justiça de que a mesma é ilegal, clientes que já tenham aberto um contrato de financiamento com a TAC inclusa, estão livres de pedir o auxílio de um advogado especialista para realizar a devolução de valores.

Mesmo que a instituição financeira se negue a entregar o contrato e o cliente já tenha quitado todos os débitos, o advogado poderá entrar com uma ação para que se garanta a devolução dos valores.

No caso de empresas, é importante que o advogado participe também do quadro de funcionários ativo. Desse modo, a comunicação entre o profissional e o cliente é potencializada e o especialista consegue elaborar melhor a defesa por já conhecer a organização que está representando.

A área do Direito Bancário é uma das áreas mais importantes dentro das práticas do Direito.

O advogado que se especializa nessa frente terá experiência suficiente para oferecer os melhores recursos judiciais a favor do seu cliente, bem como também trabalhar como um consultor prévio de investimentos devido ao seu conhecimento de mercado.

É importante também lembrar que o trabalho do advogado nesse caso não pode ser somente lembrado em momentos de crise, ele deve ser uma figura recorrente em qualquer processo financeiro.

É muito comum que pessoas que queiram investir ou que estejam em alguma dificuldade financeira contraiam dívidas para tentar sair da situação em que estão.

Com isso, acabam realizando empréstimos bancários, usam o limite do cheque especial ou até mesmo usam o cartão de crédito para fazer dívidas.

Grande parte dessas pessoas faz isso sem qualquer tipo de planejamento, acreditando que realmente conseguirão pagar tudo. Mas, na verdade, acabam se enrolando em uma bola de neve.

O que realmente acontece com elas é perceber que não têm condições de pagar com todos os encargos. Sendo assim, a dívida vai crescendo por meio de juros sobre juros muito pesados.

E quando tentam renegociar o contrato do empréstimo com as instituições bancárias, acabam aumentando suas dívidas. Em muitos casos, elas param ou pensam em deixar de pagar o montante que devem.

Em consequência, quando não realizam o pagamento, tornam-se inadimplentes, tendo seus nomes protestados ou negativados. A coisa pode ser tão grave que muitos precisam abrir mão de seus bens, como imóveis, para pagar o que devem.

Esses exemplos de problemas com dívidas bancárias não ocorrem apenas com Pessoas Físicas. Muitas empresas também passam por dificuldades e se enrolam inteiras para pagar as dívidas bancárias.

No entanto, não é necessário passar por tanto problema. A primeira coisa a se fazer é entender o que precisa ser feito e buscar ajuda profissional para orientar da melhor maneira possível. E esse profissional é um advogado especialista em dívidas bancárias.

Dívidas impagáveis

Quando pessoas ou empresas se mantém inadimplentes, suas dívidas vão crescendo cada vez mais. Com o passar do tempo, por conta dos enormes juros e taxas cobrados por instituições financeiras, o pagamento das dívidas se torna praticamente impossível.

Ao não realizar o pagamento, uma empresa corre o risco de ser negativada ou até mesmo ter seu CNPJ cancelado. Um devedor não fica apenas com o seu nome e reputação sujos. Ele também corre outros riscos, como:

Ter a conta bancária bloqueada;

Ser processado;

Perder seus bens;

Etc.

Em geral, depois de 90 dias em que se permanece inadimplente, a dívida passa a ser negociada somente com escritórios de advocacia ou empresas de cobrança. Para empresas, a coisa não é muito diferente. O importante é pensar nisso como uma oportunidade de começar a negociar o que se deve.

Como liquidar dívidas impagáveis?

Caso você tenha uma dívida que está se tornando impagável, é muito importante contratar os serviços de um advogado ou um escritório especialista em dívidas bancárias. Principalmente se for uma dívida de uma empresa.

Esses profissionais têm como propósito solucionar o quanto antes esse problema para o seu negócio seguir em frente. É preciso aceitar o fato de que sem esse auxílio, é muito provável que sua empresa não consiga negociar sua dívida fazendo uso de um bom desconto.

A possibilidade de negociação da dívida antes de que haja qualquer tipo de processo existe. Isso é, com certeza, a coisa mais recomendável para sua empresa.

No entanto, se já houver um processo, a necessidade de se negociar a dívida se transforma em uma emergência. Isso porque se torna iminente a possibilidade de bloqueio judicial das contas bancárias a qualquer momento.

Como negociar uma grande dívida sem ação na justiça?

É muito ruim receber cartas, e-mails ou telefonemas informando sobre sua inadimplência. No entanto, isso também é muito comum.

Depois que sua empresa ou você mesmo, contrate um escritório de advocacia especializado em dívidas bancárias, é preciso repassar todas as informações sobre o problema. Incluindo as tais ligações incômodas.

Passe todos os dados e os números dos telefones para que os profissionais realizem um primeiro contato. É muito comum que advogados especialistas em dívidas bancárias passem o dia ligando para instituições financeiras para tentar resolver os problemas de seus clientes.

Devido à experiência desses profissionais, eles podem conseguir descontos importantes para o pagamento das dívidas de sua empresa. É comum que, em geral, eles falem com as mesmas pessoas dentro das empresas de cobrança. Sendo assim, eles têm um parâmetro de outros clientes para negociar a sua dívida.

O advogado especializado em dívidas bancárias deverá evitar ao máximo que sua empresa seja processada. Ele também buscará uma negociação de todas as maneiras possíveis, para que não haja nenhum tipo de bloqueio de bens ou bancário.

A negociação de uma grande dívida é um processo bastante lento. Por isso, não tenha pressa na conclusão da negociação. Quanto maior sua urgência, maior podem ser as dificuldades de se conquistar descontos para o pagamento.

É possível que a negociação de uma dívida dure dias, meses ou anos. Por isso, você não deve se surpreender se a instituição financeira responsável ajuizar uma ação contra a sua empresa para que você se sinta pressionado.

No entanto, esse pode ser um alerta de que a negociação está prestes a ser encerrada. Em muitos casos, essa é apenas uma tentativa de intimidação da instituição de cobrança para que a proposta de pagamento seja aumentada.

É nesse momento que um advogado especialista em dívidas bancárias pode fazer a diferença. Caso contrário, o empresário pode se precipitar e fechar o acordo com a instituição sem conseguir um desconto razoável para sua empresa.

Como negociar uma grande dívida com ação na justiça?

Caso sua empresa não pague a dívida e nem responda aos credores, é muito provável que seja protestada, processada e executada. Isso também acontece caso não seja feito acordo algum.

Não tenha dúvidas de que no caso de receber uma citação judicial, os prejuízos para você e sua empresa serão bem maiores. Bloqueios da conta bancária e dos seus bens são alguns exemplos do que pode ocorrer.

Nesse caso, o tempo para negociação é mais curto e os prejuízos bem maiores. No entanto, o advogado especialista em dívidas bancárias poderá evitar problemas pois o mesmo tem conhecimento técnico e experiência nesse tipo de situação.

No entanto, mesmo se o pior cenário se tornar real, não se desespere, pois existe solução. Nem todos os bens ou valores podem ser penhorados para quitar uma dívida. E pouca gente sabe disso.

Existem alguns bens que são impenhoráveis, segundo o artigo 833 do Código de Processo Civil. São eles:

Utilidades domésticas e os móveis;

Pertences de uso pessoal e vestuário;

Honorários de profissional liberal, salários, ganhos como trabalhador autônomo, remunerações, pensões e aposentadoria;

Bens móveis, ferramentas e máquinas utilizados no exercício da profissão;

Valor do seguro de vida;

Poupança, contanto que seja até o limite de 40 salários mínimos.

Caso o banco acredite que perdeu o valor de sua dívida, será uma excelente oportunidade para quitá-la. Assim, seu advogado pode conseguir um grande desconto, sendo que você pode até pagar uma quantia irrisória.

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