Existe Vida Após os Impostos

Como recuperar impostos pagos a mais : Você já deve ter ouvido muitas vezes a expressão: Ser empreendedor no Brasil não é para amadores.

Toda a burocracia que engessa o empreendedor, e, sem sombra de dúvidas, a carga tributária que além de ser muito pesada é extremamente complexa e a gente pouco vê de resultados desses tributos pagos.

São dezenas de histórias de empresas que morreram porque o Brasil mesmo inviabilizou.

Já ajudei muitas, mas infelizmente eu já vi muito isso acontecer.

A minha vida como consultor de empresas trouxe muitas experiências e informações do dia a dia do campo de batalha constante em que o empresário vive no Brasil.

Não é atoa que a cada 4 empresas que nascem apenas 1 sobrevive segundo dados do IBGE.

Por essa razão, sempre estive à procura de soluções para empresas que precisam de mais dinheiro no caixa.

Não é uma seara fácil, e com o passar dos anos descobri muitas soluções interessantes e quero compartilhar com você, existem soluções que só enxergamos quando estamos de fora. Imagine alguém andando às cegas em um labirinto quando de repente encontra uma escada.

Toda empresa necessita de ajustes internos, não importa o quanto ela fature ou quão grande seja sejam seus lucros, todo negócio sempre pode melhorar. Isso é gestão, e às vezes é difícil fazer mudanças nessa área. Mas mudanças na área de gestão geram, por intenção, melhoram o lucro operacional da empresa. O ato de rever processos, mudar o quadro de funcionários, atrair novos acionistas ou sócios, isso é apenas mexer na casca, é preciso muitas vezes ir mais fundo.

E isso é ótimo, mas não é a lição de casa completa.

Além de ajustar e otimizar o lucro operacional da empresa, para sobreviver e/ou crescer no Brasil, precisamos ver o que acontece no pós lucro operacional. Uma empresa só anda bem se ela estiver no modo “fit”, ou seja com os exercícios e a dieta em dia. Só um deles não é o máximo que se pode fazer. E se não for pelo máximo de otimização, de força, fica difícil apresentar resultados na nossa realidade.

Quando se fala em corte de custos, eu, particularmente, prefiro chamar de corte de gastos, a maioria pensa imediatamente em redução de folha, como corte pessoal de forma geral. Mas nem sempre olha para as despesas previsíveis variáveis que, se reduzidas, podem impactar o resultado final positivamente de maneira significativa.

Minha última opção quando entro para dar consultoria em uma empresa é a redução de  funcionários, uma empresa existe antes de mais nada para fazer o país crescer, e isso implica em gerar empregos.

Por isso, eu penso primeiro em como gerar receita sem cortar empregos. E foi assim que comecei a pensar nas receitas não operacionais.

Quando o assunto é esse, me vem em mente quantos empresários não conhecem, por exemplo, a recuperação de Saldos Não Alocados, que é uma prática para recuperar impostos pagos a mais, pouco difundida no mercado e conhecida apenas por algumas empresas.

É interessante observar a abrangência desse recurso pouco conhecido, que parte de três pressupostos universais para empresas de pequeno, médio e grande porte.

O primeiro pressuposto é que todas estas empresas emitem, em geral diariamente, pelo menos um DARF. Contando o grande número de empresas que temos, é um grande número de DARFs.

O segundo pressuposto é que a estrutura tributária no Brasil seria confusa até para engenheiros da NASA. Essa confusão é tão forte, profunda e entranhada em todo o sistema, que é possível identificar vários erros que acontecem no processo de um DARF até esse valor se tornar, de fato, posse do governo federal.

O terceiro pressuposto é que uma parte significativa desses erros são impostos pagos a mais por empresas, e que essas têm direito a recuperar impostos pagos a mais.

Me explico:

Com o volume de dados e de movimento de DARFs que acontecem no país diariamente, esse número de informações é astronômico. Os DARFs que têm qualquer tipo de inconsistência nas informações são identificados pela própria Receita como erro.

Não só por erro de capturas de códigos, transferência de informações, erros de digitação ou inconsistência nos sistemas eletrônicos, mas também porque as regras mudam. Mudam o tempo todo. Para se ter uma ideia, o IBPT, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, que faz estudos muito sérios e pertinentes sobre o assunto, de tributação, publicou recentemente um estudo que afirma que em torno de 2 normas tributárias foram editadas por hora no Brasil em dias úteis, em média, desde a promulgação da constituinte.

Pense nisso, são 2 normas editadas por hora.

No final deste artigo irei deixar o link para quem quiser ver o estudo.

É interessante notar que muitos erros vêm da dinâmica de mudanças legislativas. Não é de se espantar que haja a geração de uma enorme quantidade de erros, desencontro de informações e incongruências espalhados por todo o sistema. E com isso esse dinheiro não chega ao seu destino, e também não evapora. Gera um crédito.

Quando isso acontece, esse crédito é colocado em uma conta específica e com registro da origem desse pagamento. O nome dessa conta é ContaCorPJ/SINCOR e pode ser consultada através de um documento emitido por um órgão da Receita, o SIAFI, que é responsável pela gestão.

Nessa conta ficam creditados e registrados todos os pagamentos que geraram algum tipo de conflito de informação, e geralmente são valores que não deveriam ter sido pagos pelo contribuinte, que em sua maioria foram pagos a mais. Ficam lá, disponíveis para serem reclamados por 5 anos. Depois desse prazo, se ninguém reclamou o valor, esse montante vai para uma outra conta e é utilizado pelo governo.

Todos os dias um grande montante dessas “Receitas” completam os 5 anos e são deduzidas da conta e transferidas para o governo, mas em continuidade, todos os dias milhares de novos “erros” são creditados nessa mesma conta.

E todos os dias centenas e centenas de empresários perdem essa oportunidade, de recuperar impostos pagos a mais, que por princípio legal e direito do cidadão e do consumidor, é das empresas. 

Essa é uma das receitas não operacionais que pode salvar a empresa, salvar empregos e ou até mesmo prolongar a vida de um empreendimento.

Conheça nosso trabalho

Em meu próximo artigo falarei sobre mais receitas não operacionais que podem gerar para ajudar o seu negócio e o negócio de muitos brasileiros.

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https://www.ibpt.org.br/estudo-sobre-a-quantidade-de-normas-editadas-no-brasil-desde-a-ultima-constituicao-2020/

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