Recuperação Judicial

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recuperação judicial

 Para as empresas que enfrentam grave crise econômico-financeira, a recuperação judicial surge como alternativa extremamente eficaz para evitar a falência — e, por consequência, a interrupção total e definitiva das atividades.

Esse processo destina-se principalmente à reorganização de empresas com encargos de dívida pesada, mais frequentemente associada às empresas de porte médio e grande, devido aos custos advocatícios e jurídicos que o processo gera, e que incrementam os custos fixos assim como os custos financeiros que acabam aumentando após ser homologado o pedido.

Evidentemente que é possível que uma  pequena empresa, também ingresse com um pedido de recuperação judicial, porém, na prática, por não comportar os custos, a mesma acaba fechando ou vindo a falir.

Quando ingressar com um pedido de recuração judicial

Um pedido de recuperação judicial evita a falência da empresa, para que o empresário possa utilizar os benefícios dessa ferramenta de suporte, para que no prazo de duração do plano, possa utilizar essa blindagem para reorganizar não só as contas da empresa, mas a empresa como um todo. 

Uma recuperação judicial marca a vida de uma empresa, por isso deve ser muito bem estruturada. Os meandros de uma recuperação judicial são muitos complexos, por isso, um percentual considerável de empresas não suportam o tempo disciplinar necessário, ou abdicam das práticas de Turnaround muito cedo e não conseguem reverter a trajetória, que deve ser arquitetada por uma assessoria jurídica especializada em recuperações judiciais, em conjunto com consultoria especializada no assunto.

Geralmente, não é uma regra absoluta, a recuperação judicial vale a pena para empresas com endividamento de 4 à 5 vezes superior ao seu faturamento.

os pesados do empresário em crise

Antes de ingressar com um pedido de recuperação judicial, o empresário costuma pensar em dois aspectos:

“Vou acabar com a reputação da minha empresa e vou manchar meu nome no mercado financeiro” 

Na verdade este cenário para recuperação judicial mudou muito no mercado. Essa “mancha” se tornou muito comum. De certa forma, uma empresa que passou por uma Recuperação Judicial e se reergueu passa uma imagem de disciplina “pós guerra” que pode ser vista de forma positiva.

 O comentário que ouvimos recentemente foi: “feio é falir.” 

Isso explica tudo.

“Minhas garantias não são suscetíveis a uma recuperação judicial, então minhas garantias serão executadas”

Há estratégias jurídicas legais para proteger a empresa contra a execução dessas garantias, soluções jurídicas que irão dar a segurança necessária para que a empresa entre em uma recuperação judicial sem surpresas.

Plano de Recuperação Judicial:

O objetivo do plano é fazer uma projeção que seja factível e dentro da realidade do negócio do ponto de vista financeiro e também econômico, assim como a sua execução com o intuito e a finalidade de se atingir o ponto de equilíbrio no máximo em 90 dias após ser dada entrada no pedido e após esse período máximo de 90 dias, tornar a empresa rentável novamente, porém, vale lembrar que essa dinâmica se aplica aos custos advindos de bancos, fornecedores e funcionários, mas ao que se refere ao endividamento tributário, essa condição não se aplica.

O plano de  recuperação judicial deve ser apresentado em até 60 dias no máximo após ser dado entrada no pedido de recuperação judicial, sendo transformado em falência  caso o pedido não seja aceito pelo magistrado, o que muito raramente ocorre quando se tem um bom suporte profissional.

Se, após 15 dias do prazo de entrega do plano de recuperação judicial nenhum credor se manifestar contrariamente, o plano estará automaticamente aprovado e no caso de haver alguma manifestação por parte de qualquer credor, o plano será submetido à aprovação da AGC, a Assembléia Geral de Credores.

Uma vez que o plano é aprovado, o primeiro movimento do devedor é, através de uma consultoria, realizar uma renegociação de todas as dívidas e análise de contratos para conhecer suas reais naturezas jurídicas e então iniciar um trabalho de renegociação em paralelo a renegociação das dívidas, sendo que a consultoria será o “FATO NOVO”, o que ajuda muito por não estar envolvida nas negociações anteriores, assim como tendo experiência nesse tipo de renegociação pode na maioria dos casos prever qual será o próximo passo dos BANCOS por exemplo. 

É nesse momento que o empresário sente, mais uma vez, a nossa expertise. Ao mesmo tempo que reorganizamos a empresa a empresa, otimizando o caixa e realizando recortes essenciais para o salvamento da empresa, em coordenação com nosso time de parceiros, blindamos a empresa de ataques externos e renegociamos as dívidas que poderão sofrer um deságio que pode variar de 30% até 70% na maioria das vezes e o saldo remanescente será pago com prazos que variam geralmente de 7 até 10 anos com correção de 2 à 4% ao ano e com carência para começar a pagar podendo chegar a prazos de até 3 anos considerando o período de blindagem incluso.

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