saldos não alocados

Créditos fiscais próprios – Um reforço de caixa para ajudar a sua empresa

SALDOS NÃO ALOCADOS - Entenda o que é

Saldos Não Alocados. Você conhece? Uma receita inesperada pode ser a ponte para atravessar a maior crise dos últimos tempos.

Você já calculou o quanto a sua empresa perde na conta “Custo Brasil”?
E se você pudesse recuperar uma parte do que perdeu?

Centenas de empresários já recuperaram créditos próprios.
Em parceria com uma das empresas mais experientes no mercado, já ajudamos mais de 400 empresas a recuperar centenas de milhões de reais.

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E como funcionam os saldos não alocados?

Todas as empresas, de pequeno, médio e grande porte, emitem variados DARFs diariamente ou semanalmente, dependendo do porte. Paga-se, através desse documento de arrecadação, impostos como PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, IR e INSS, por exemplo. E todos os dias esses pagamentos geram uma fortuna em Saldos Não Alocados. Para entender melhor o que isso significa (e como pode ser bom para a sua empresa) vamos começar do começo.

Fato Gerador

O fato gerador é o evento previsto que, quando ocorre, dá origem a uma obrigação tributária, com a cobrança de imposto ao contribuinte, ou seja, é o que origina a necessidade legal do pagamento de um imposto. Então a empresa acessa o portal e-CAC, preenche os dados e gera um DARF, que será, por sua vez, pago no banco.

Caminho do DARF

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.O Banco processa essa informação e envia os dados, como o código e o valor pago para a Conta Única do Tesouro Nacional. Esse processo é informatizado, e alguns erros já são identificados neste momento e se faz a correção.

 

Mas às vezes o sistema não percebe o erro. Muitas vezes em casos de bitributação, em que a empresa paga percentualmente a mais do que devia, por não descontar o percentual de um outro imposto já pago que incidiu sobre um mesmo produto. Acontece muito com o IPI, por exemplo.

 

Há também o caso do PIS, ou o imposto do Programa de Integração Social. Esse imposto é um imposto vinculado. Pela lei, o valor pago a título de PIS é de destinação vinculada, ou seja, se o governo não utilizar aquele  valor estrita e diretamente em Integração Social, não poderá utilizá-lo para outro fim. E o valor pago fica lá, na Conta Única.

 

Cada incompatibilidade não resolvida é identificada como algo passível de análise, e o próprio sistema já lista estes pagamentos “a mais” como essa classificação.

 

É importante frisar que muitos impostos chegam normalmente à conta certa. Apenas uma parte do volume movimentado todos os dias caem na classificação de Saldos Não Alocados.

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São milhões de operações que acontecem todas as semanas em um sistema complexo e com espaço para muitos erros, que significam MUITO DINHEIRO.


E o que acontece é que todo esse dinheiro fica parado em uma “conta bancária” do Governo chamadaSistema de Conta Corrente da Receita  Federal” , também conhecida como SINCOR, que registra os dados da arrecadação federal dos débitos e créditos existentes de cada contribuinte pessoa jurídica. 


Esses erros são registrados com o nome de “Receitas derivadas extra-orçamentárias” e por serem gerados por erros, esse dinheiro não pode ser repassado para a União até que se complete 5 anos. 


Todos os dias um grande montante dessas “Receitas” completam os 5 anos e são deduzidas da conta e transferidas para o governo, mas em continuidade, todos os dias milhares de novos “erros” são creditados nessa mesma conta.

Ok, mas qual é o meu investimento? E o risco?

E por princípio legal e direito do cidadão e do consumidor, esse dinheiro é da sua empresa. E você tem PODE de reavê-lo, sem qualquer RISCO DE AUDITORIA. E melhor ainda: 

No êxito, SEM CUSTO.



Como funciona:

 

1º – Passo: Pedido Administrativo

 

O nosso parceiro jurídico faz o  Pedido Administrativo de Extrato Completo da conta SINCOR da sua empresa na Receita Federal do Brasil, na Regional que jurisdiciona a sua empresa. 

 

Este extrato acusa exatamente os erros e valores aos quais sua empresa tem direito. Os impostos e contribuições federais com erros que podem aparecer no  extrato são:

IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, IR e INSS

 

Em geral a receita NÃO fornece essas informações só com o pedido, apesar de ser seu direito obtê-las. 

É por isso que você precisa de um advogado com experiência nesse tipo de causa.

 

2º – Passo: Ação – Habeas Data

 

Como a Receita não emite o demonstrativo, o nosso parceiro propõe uma ação judicial (Habeas Data) exigindo que a RFB forneça o Extrato Completo do Contribuinte.

O juiz, por constitucionalidade, ordenará que o delegado da Receita Federal disponibilize o documento pedido.

 

3º – Passo: o EXTRATO DO CONTRIBUINTE

 

Com o Extrato em mãos, faz-se a auditoria nos dados apresentados. Esse extrato é um documento de valor jurídico, fiscal e tributário incontestável na compensação dos valores, uma vez que é emitido pela própria Receita.



A partir daqui você pode escolher entre descontos (compensações) nos pagamentos de impostos no futuro, o que, se escolhido, se inicia imediatamente no fim do processo, ou ter o dinheiro depositado na sua conta, a restituição, o que pode levar de 18 a 24 meses. Devido ao tempo longo da restituição, essa última opção quase nunca é escolhida.

 

Diminua a mordida do Leão

 

Esse alívio pode, por exemplo, salvar uma empresa, como aconteceu com um cliente, que depende de licitações para originar negócios, e por estar em dívida com a RFB, estava com o negócio em risco. 

 

Empresas de licitação com dívidas com a RFB não podem participar de licitação pública. Esse dispositivo quitou a dívida e salvou a empresa dele.

 

O interessante é que qualquer empresa pode recorrer a esse recurso e acreditamos que muitas não fazem simplesmente porque não sabem que é possível.

 

Nosso parceiro jurídico tem larga experiência no assunto, sempre sem problemas para as empresas atendidas. Isso porque é feito de uma maneira extremamente segura para a empresa, além de oferecer proteção em qualquer decorrência dessa ação gratuitamente por 5 anos (o que nunca aconteceu de ser necessário).

 

Qualquer empresa ou pessoa tem esse direito?

 

Sim, mas nós só podemos atender apenas empresas com um certo tipo de perfil.

A sua empresa não tem custo nenhum nessa iniciativa, mas do nosso lado temos. 

Só somos recompensados no êxito

 

Por isso e por termos desenvolvido um método exclusivo e extremamente seguro para fazer esse trâmite, só podemos atender empresas que tenham um faturamento médio mínimo mensal de R$5 milhões de reais (ou superior) e, naturalmente, que estejam a mais de 5 anos no mercado.

 

Se sua empresa se encaixa nesse tipo de perfil, entre em contato com um consultor da Fórmula de Gestão, para uma apresentação mais aprofundada.